{"id":3627,"date":"2025-08-06T18:57:09","date_gmt":"2025-08-06T18:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/websitemakers.pt\/?page_id=3627"},"modified":"2025-12-11T10:33:54","modified_gmt":"2025-12-11T10:33:54","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-uagb-container uagb-block-f9317127 alignfull uagb-is-root-container\"><div class=\"uagb-container-inner-blocks-wrap\"><div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-64101111\"><h1 class=\"uagb-heading-text\">Terms and Conditions<\/h1><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">esta p\u00e1gina cont\u00e9m os TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES para comprar na Perp\u00e9tua. Por gentileza, leia-os com aten\u00e7\u00e3o antes de encomendar qualquer pe\u00e7a. ao comprar um dos nossos produtos concorda com estes termos e condi\u00e7\u00f5es. <br><br>ao fazer uma encomenda na Perp\u00e9tua, voc\u00ea garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem o consentimento de um adulto para comprar connosco) e aceita estes termos e condi\u00e7\u00f5es que se aplicam a todas as encomendas feitas ou que ser\u00e3o feitas na Perp\u00e9tua, para a venda ou fornecimento de quaisquer produtos. nenhum destes termos e condi\u00e7\u00f5es afeta os seus direitos legais. nenhuns outros termos ou altera\u00e7\u00f5es aos termos e condi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser vinculativos a n\u00e3o ser que sejam acordados e assinados por n\u00f3s. <br><br>ao aceitar estes termos e condi\u00e7\u00f5es, concorda com o acima descrito.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-81056335\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">1. pre\u00e7os<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">asseguramos que todos os pre\u00e7os apresentados no nosso site est\u00e3o corretos. no entanto, reservamos o direito de alterar os mesmos sem aviso. <br><br>o pre\u00e7o indicado no website \u00e9 sempre o pre\u00e7o aplic\u00e1vel, em caso de erro em qualquer dos nossos canais.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-8deaf077\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">2. seguimento do pedido<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">depois do pedido ser processado, receber\u00e1 um n\u00famero de tracking e detalhes por e-mail. os tempos m\u00e9dios de tr\u00e2nsito s\u00e3o entre 1 a 5 dias \u00fateis, dependendo do destino, (considera-se sempre o tempo extra da sua verifica\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria e, se escolher um artigo em pr\u00e9-venda, esse prazo ser\u00e1 iniciado apenas ap\u00f3s o envio).<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-8d40df58\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">3. entrega<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">estamos sediados em Portugal (Europa), sendo o cliente respons\u00e1vel pelo pagamento de quaisquer direitos, alf\u00e2ndegas, encargos ou impostos adicionais impostos pelo pa\u00eds de destino para entrega. nenhuns custos de alf\u00e2ndega ser\u00e3o aplicados a pedidos entregues em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-3b9b6f0a\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">4. envios recusados<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">se escolher recusar a encomenda, ir\u00e1 ser respons\u00e1vel por quaisquer taxas em que a encomenda possa vir a incorrer e pelo custo do envio da mesma para a nossa morada em Portugal. este valor ser\u00e1 retirado do total do reembolso da sua encomenda.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-2cd9f9f8\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">5. reclama\u00e7\u00f5es de clientes<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">em conformidade com a lei n.\u00ba 144\/2015, se tiver alguma reclama\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 sua experi\u00eancia com o website e\/ou produtos, pode fazer uma reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/inicio ou selecionando o respetivo link no nosso website.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-57cfd8e4\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">6. eventos de for\u00e7a maior<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">situa\u00e7\u00f5es que ocorram fora do controlo da Perp\u00e9tua e que n\u00e3o sejam previs\u00edveis, devem ser considerados eventos de for\u00e7a maior, significando que a Perp\u00e9tua est\u00e1 livre das suas obriga\u00e7\u00f5es de cumprir com acordos contratuais. Exemplos desse tipo de situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o: a\u00e7\u00e3o do governo ou omiss\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o nova ou alterada, conflitos, embargos, inc\u00eandio ou cheias, sabotagem, acidente, guerra, acidentes naturais, greves ou falta de fornecimento pelos fornecedores. a for\u00e7a maior inclui tamb\u00e9m decis\u00f5es do governo que afetem o mercado e produtos negativamente, por exemplo, restri\u00e7\u00f5es, avisos e proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-5ff7ce0c\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">7. pagamento<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">at\u00e9 que seja feito o pagamento pelo cliente, todos os produtos continuam a ser propriedade da Perp\u00e9tua. o pre\u00e7o aplicado \u00e9 o que estava definido na data em que fez a encomenda. os custos de envio e taxas estar\u00e3o dispon\u00edveis antes de confirmar a compra. se tem menos de 18 anos dever\u00e1 ter a autoriza\u00e7\u00e3o de um adulto para que possa comprar connosco. <br>todas as transa\u00e7\u00f5es conduzidas atrav\u00e9s da Perp\u00e9tua s\u00e3o tratadas e transacionadas por terceiros dedicados a fugas para que possam garantir a sua prote\u00e7\u00e3o. a informa\u00e7\u00e3o do seu cart\u00e3o n\u00e3o \u00e9 armazenada e toda a informa\u00e7\u00e3o do seu cart\u00e3o \u00e9 transacionada atrav\u00e9s de uma encripta\u00e7\u00e3o sll. leia os termos e condi\u00e7\u00f5es do m\u00e9todo de pagamento escolhido para a transa\u00e7\u00e3o dado que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela transa\u00e7\u00e3o feita.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-7d98ed54\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">8. taxas locais<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">tenha em conta que taxas locais (imposto sobre vendas, taxas alfandeg\u00e1rias) podem ocorrer, dependendo da sua regi\u00e3o e dos direitos aduaneiros locais. estas taxas s\u00e3o da total responsabilidade do cliente.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-e66cfe05\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">9. devolu\u00e7\u00f5es<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">as devolu\u00e7\u00f5es devem chegar \u00e0 Perp\u00e9tua num prazo m\u00e1ximo de 15 dias, depois de ter recebido os mesmos. n\u00e3o aceitamos trocas.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-f9c44681\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">10. fraude<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a Perp\u00e9tua reserva-se ao direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda suspeita de fraude por forma a garantir a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es dos nossos consumidores atrav\u00e9s dos nossos servi\u00e7os online. ademais, reserva-se o direito de recorrer a todas as solu\u00e7\u00f5es previstas na lei para lidar com qualquer viola\u00e7\u00e3o ou desrespeito por estes termos e condi\u00e7\u00f5es, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site\/ou encaminhar informa\u00e7\u00e3o sobre as transa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades ou fornecedores de pagamentos. indiv\u00edduos que violem a restri\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas por password no site podem estar sujeitos a um processo judicial.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-3ebba9a4\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">11. quem somos<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ana Francisca Salgado Silva, trabalhador independente. NIF 252082699<br>Rua Louren\u00e7o de Faria, 67 4800-096 Guimar\u00e3es<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-4ef33797\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">12. resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo: <br><br>centro nacional de informa\u00e7\u00e3o e arbitragem de conflitos de consumo centro de arbitragem de conflitos de consumo do distrito de Braga mais informa\u00e7\u00f5es no portal do consumidor (www.consumidor.pt). nos termos do decreto-lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, aplic\u00e1vel aos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio contados a partir da data da encomenda. se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, atrav\u00e9s do seu e-mail ou dos correios, o exemplo de formul\u00e1rio que disponibilizamos abaixo. no caso de cancelar a encomenda e devolver a mesma no prazo acima indicado, ser-lhe-\u00e1 devolvido o pagamento pelo mesmo meio que o efetuou, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunica\u00e7\u00e3o e encomenda. para resolu\u00e7\u00e3o do contracto siga estes passos: descarregue o modelo de formul\u00e1rio abaixo. <br>preencha com os seus dados (nome, morada completa e n\u00famero de encomenda). <br><br>indique que recebeu a encomenda; <br>assine o documento. <br>envie o pedido: <br>por e-mail, para geral@perpetua.pt, ou <br>pelos correios, atrav\u00e9s de carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o, para Francisca Salgado Silva, Rua Louren\u00e7o de Faria, 67 4800-096 Guimar\u00e3es. <br>em alternativa, contacte os nossos servi\u00e7os atrav\u00e9s do +351 915 611 117 (rede m\u00f3vel), durante os dias \u00fateis, das 9 \u00e0s 13 e das 14 \u00e0s 18 horas.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-085089f4\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">13. informa\u00e7\u00e3o adicional<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a Perp\u00e9tua reserva-se ao direito de alterar qualquer informa\u00e7\u00e3o, incluindo pre\u00e7os, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, termos de compra e oferta de produtos sem aviso pr\u00e9vio. no caso de um produto estar esgotado, a Perp\u00e9tua tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago da forma que o cliente pretender. notificamos o cliente se existirem produtos equivalentes. tenha em aten\u00e7\u00e3o que o uso deste site e qualquer outro dos nossos servi\u00e7os constituiu a aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-920b0f07\"><h3 class=\"uagb-heading-text\">14. pol\u00edtica de cookies<\/h3><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>introdu\u00e7\u00e3o, \u00e2mbito e objeto da pol\u00edtica de cookies<br><\/strong><br>o presente texto estabelece a pol\u00edtica de cookies sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio da internet www.perpetua.pt e a compra de produtos realizada por um utilizador. <br><br>recomendamos ao utilizador que, antes de iniciar a navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o deste site, leia previamente, atentamente e com todo o cuidado, as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de privacidade e a pol\u00edtica de cookies. em caso de d\u00favida, entre em contacto connosco atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico geral@perpetua.pt para esclarecer poss\u00edveis d\u00favidas no que se refere \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio da internet. o acesso, navega\u00e7\u00e3o e as encomendas efetuadas atrav\u00e9s do s\u00edtio da internet www.perpetua.pt pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cookies que abaixo se apresentam. <br><br>a Perp\u00e9tua reserva-se ao direito de alterar esta pol\u00edtica de cookies sem aviso pr\u00e9vio, sendo essas altera\u00e7\u00f5es publicadas na \u00e1rea de pol\u00edtica de cookies em www.perpetua.pt os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto descarregados e guardados no smartphone, tablet, computador, ou em qualquer outro equipamento de armazenamento de dados com sistema operativo e com acesso \u00e0 internet, atrav\u00e9s do navegador (browser) e que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre as prefer\u00eancias e a navega\u00e7\u00e3o do utilizador, n\u00e3o incluindo, como tal, dados pessoais. os cookies s\u00e3o essenciais para o utilizador aceder a conte\u00fados e servi\u00e7os, s\u00e3o utilizados para armazenar as prefer\u00eancias do utilizador a n\u00edvel do interesse, necessidade e utilidade o que permite uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente. n\u00e3o danificam o equipamento do utilizador e o facto de estarem ativos permitem identificar e solucionar poss\u00edveis erros que possam surgir a ativa\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies durante a navega\u00e7\u00e3o no nosso site \u00e9 completamente volunt\u00e1ria. o utilizador pode optar por aceitar ou recusar cookies, a maior parte dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas o utilizador pode alterar a configura\u00e7\u00e3o do navegador para recusar os cookies. informamo-lo que se estiverem desativados, a navega\u00e7\u00e3o neste site pode n\u00e3o ser a ideal e algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.<\/p><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es esta p\u00e1gina cont\u00e9m os TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES para comprar na Perp\u00e9tua. Por gentileza, leia-os com aten\u00e7\u00e3o antes de encomendar qualquer pe\u00e7a. ao comprar um dos nossos produtos concorda com estes termos e condi\u00e7\u00f5es. ao fazer uma encomenda na Perp\u00e9tua, voc\u00ea garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem o consentimento de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"#post-3627{\n\tbackground-color: white;\n\tpadding-top: 38px;\n\tpadding-bottom: 40px;\n\tdisplay: flex;\n\tjustify-content: center;\n}\n\n@media (max-width: 921px) {\n    .ast-separate-container #primary, .ast-separate-container #secondary {\n        padding-top: 0px;\n    }\n\t#post-2832 {\n\t\tpadding-top: 38px;\n\t}\n\t.ast-separate-container .entry-content > .alignfull {\n\t\tmargin-left: 0;\n\t\tmargin-right: 0;\n\t}\n\t#post-2832 ol, ul {\n\t\tmargin: 0;\n\t\tpadding-left: 20px;\n\t}\n}\n\n@media (max-width: 1200px) {\n\t.ast-separate-container .entry-content > .alignfull {\n\t\tmargin-left: 0;\n\t\tmargin-right: 0;\n\t}\n}\n\n@media (min-width: 1201px) {\n\t.ast-separate-container .entry-content > .alignfull {\n\t\tmargin-left: 0;\n\t\tmargin-right: 0;\t\n\t}\n}\n\n#post-3627 p {\n\ttext-align: justify;\t\n}\n\n.entry-content {\n\tdisplay: flex;\n\talign-items: center;\n\tjustify-content: center;\n}\n\n#post-3627 h1,\n#post-3627 h2,\n#post-3627 h3,\n#post-3627 h4,\n#post-3627 h5,\n#post-3627 h6 {\n\tmargin-top: 10px !important;\n\tmargin-bottom: 6px !important;\n}\n\n.ast-separate-container #primary, .ast-separate-container.ast-left-sidebar #primary, .ast-separate-container.ast-right-sidebar #primary {\n    margin: 0;\n}","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-3627","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"trp-custom-language-flag":false,"woocommerce_thumbnail":false,"woocommerce_single":false,"woocommerce_gallery_thumbnail":false},"uagb_author_info":{"display_name":"admin","author_link":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/author\/jramos\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es esta p\u00e1gina cont\u00e9m os TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES para comprar na Perp\u00e9tua. Por gentileza, leia-os com aten\u00e7\u00e3o antes de encomendar qualquer pe\u00e7a. ao comprar um dos nossos produtos concorda com estes termos e condi\u00e7\u00f5es. ao fazer uma encomenda na Perp\u00e9tua, voc\u00ea garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem o consentimento de&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3627"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4010,"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3627\/revisions\/4010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/perpetua.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}